VOCÊ ESTÁ EM BUSCA DE UM
PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM

DIREITO DO TRABALHO

Somos um escritório de advocacia especializado há 41 anos
COM ATENDIMENTO ONLINE

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DIREITO DO
TRABALHO

Escritório de advocacia especializado há 41 anos
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O advogado pode ajudar você nas seguintes questões

Trabalho Sem Registro (CTPS)

Horas Extras

Direito a Insalubridade

Direito a Periculosidade

Acidente de Trabalho

Demissão de Gestantes

Empregada Doméstica

Reclamações Trabalhistas

Quem fará o seu atendimento

Professor e Dr. Paulo Moraes

OAB/RJ 50.613

É Advogado há 41 anos e Professor Universitário da Graduação e da Pós-graduação em Direito, a experiência profissional na advocacia, junto com a experiência como professor universitário, autor de várias obras jurídicas, proporcionaram adquirir uma sólida experiência em direito.

A necessidade do constante aperfeiçoamento, tanto na advocacia como no magistério superior, levou a cursar pós-graduação, mestrado e doutorado, aprofundando ainda mais o seu conhecimento.

Todo atendimento é realizado diretamente e exclusivamente pelo Dr. Paulo Moraes, de forma individual e totalmente sigilosa.

Avaliações dos nossos parceiros

Bruna Machado 3 anos atrás
Eu simplesmente não tenho palavras para descrever a atenção, as palavras, o apoio, o comprometimento, o carinho e principalmente o tempo disponibilizado pelo Dr Paulo...Leia Mais »
Jonas 9 meses atrás
Eu encontrei presteza, simpatia, clareza e eficiência no atendimento na das questões que eu encaminhei ao Escritório do Dr. Paulo Moraes.
Vilma Souza Galdino 3 anos atrás
Um excelente profissional, sempre me atendeu em todas as causas que precisei,com muita atenção e dedicação. Um profissional competente,honesto, de confiança,que hoje em dia está...Leia Mais »
Aline Barreto 3 anos atrás
Um execelente profissional. Me orientou com muita paciência e dedicação. E pode ter certeza que irei indicar pra outras pessoas. Seguirei com a orientação dele e se for...Leia Mais »

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado ganha o direito a 30 dias de férias. A saber, esse prazo começa a ser contado a partir do momento que o empregado é admitido e é conhecido como “período aquisitivo”. Já o período de férias é chamado de “período concessivo”.

Fundamento legal: Artigo 130, CLT

Tanto para trabalhadores rurais como urbanos, a jornada máxima de trabalho permitida no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Sendo assim, aquele que trabalhar por mais tempo do que isso em uma semana tem direito ao recebimento do adicional de horas extras.

Fundamento legal: Artigo 7º, XIII, CF/88.

Toda trabalhadora gestante tem direito à estabilidade. Portanto, do início da gravidez até cinco meses após o parto, nenhuma pode ser demitida sem justa causa. Sendo assim, possui direito a reintegracão, mesmo que esteja em período de experiência. Procure um advogado e faça valer os seus direitos. 

Fundamento legal: Súmula 244, I, TST.

Sim. Após a admissão, o empregador tem o prazo de 48 horas para fazer a devida assinatura na Carteira de Trabalho do funcionário. Além disso, o documento deve ser devolvido ao trabalhador, não podendo ficar, em hipótese alguma, com a empresa.

Fundamento legal: Artigo 29, CLT.

Primeiramente, é preciso entrar em contato com um advogado trabalhista. Em seguida, deve levar até ele: cópia da identidade, cópia do CPF, cópia da CTPS (quando houver), Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (quando houver), Recibos de Pagamentos (quando houver). Documentos adicionais podem ser requeridos pelo advogado para a devida comprovação das alegações.

Como funciona o nosso atendimento 100% online

Escutamos o seu caso com empatia e atenção.

Mantemos você atualizado sobre todas as etapas.

Nossas conversas vão tomar o mínimo do seu tempo e podem ser feitas de acordo com a sua disponibilidade.

Só prosseguimos com o seu caso se enxergarmos uma possibilidade real de ganho na justiça.

Vamos buscar a melhor estratégia
para você nos casos de:

TRABALHO SEM REGISTRO (CTPS)
ACIDENTE DE TRABALHO
HORAS EXTRAS NÃO PAGA
GRÁVIDA DEMITIDA
EMPREGADA DOMÉSTICA
A EMPRESA NÃO PAGA FGTS
ASSÉDIO E DANO MORAL
ADICIONAIS DE

INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE

RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

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OAB/RJ 50.613

É Advogado à 41 anos e Professor Universitário da Graduação e da Pós-graduação em Direito, a experiência profissional na advocacia, junto com a experiência como professor universitário, autor de várias obras jurídicas, proporcionaram adquirir uma sólida experiência em direito.

A necessidade do constante aperfeiçoamento, tanto na advocacia como no magistério superior, levou a cursar pós-graduação, mestrado e doutorado, aprofundando ainda mais o seu conhecimento.

Todo atendimento é realizado diretamente e exclusivamente pelo Dr. Paulo Moraes, de forma individual e totalmente sigilosa.

Avaliações dos nossos clientes

Após cada período de 12 meses de trabalho, o empregado ganha o direito a 30 dias de férias. A saber, esse prazo começa a ser contado a partir do momento que o empregado é admitido e é conhecido como “período aquisitivo”. Já o período de férias é chamado de “período concessivo”.

Fundamento legal: Artigo 130, CLT

Tanto para trabalhadores rurais como urbanos, a jornada máxima de trabalho permitida no Brasil é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Sendo assim, aquele que trabalhar por mais tempo do que isso em uma semana tem direito ao recebimento do adicional de horas extras.

Fundamento legal: Artigo 7º, XIII, CF/88.

Toda trabalhadora gestante tem direito à estabilidade. Portanto, do início da gravidez até cinco meses após o parto, nenhuma pode ser demitida sem justa causa. Sendo assim, possui direito a reintegracão, mesmo que esteja em período de experiência. Procure um advogado e faça valer os seus direitos. 

Fundamento legal: Súmula 244, I, TST.

Sim. Após a admissão, o empregador tem o prazo de 48 horas para fazer a devida assinatura na Carteira de Trabalho do funcionário. Além disso, o documento deve ser devolvido ao trabalhador, não podendo ficar, em hipótese alguma, com a empresa.

Fundamento legal: Artigo 29, CLT.

Primeiramente, é preciso entrar em contato com um advogado trabalhista. Em seguida, deve levar até ele: cópia da identidade, cópia do CPF, cópia da CTPS (quando houver), Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (quando houver), Recibos de Pagamentos (quando houver). Documentos adicionais podem ser requeridos pelo advogado para a devida comprovação das alegações.

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Nossa localização

Av. Nilo Peçanha, 50 – Sala 1.015 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20020-906

				
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        var WhatsAppNumber  = $(this).data("number");
        var WhatsAppMessage = $(this).data("message");
        WhatsAppMessage = WhatsAppMessage.replace(new RegExp(" ", 'g'), "%20");
        WhatsAppLink = "https://api.whatsapp.com/send?phone=55" + WhatsAppNumber + "&text=" + WhatsAppMessage;
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Dr. Paulo Moraes
OAB/RJ 50.613

Contato: (21) 98036-3448

Site Oficial: https://www.professorpaulomoraes.com
Endereço: Av. Nilo Peçanha, 50 – Sala 1.015
Centro – Rio de Janeiro – R.J.

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fui demitida e descobri que estou grávida
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